Publicado: 18/07/2018

Médias empresas devem se cadastrar na ferramenta

Empresas de porte médio devem ingressar na ferramenta eSocial, responsável por unificar informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, a partir desta segunda-feira (16).

Com o cadastro, essas companhias, que faturam entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, terão então os registros administrados em um banco de dados do governo federal.

Também podem ingressar no eSocial micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI), mas essa obrigação para a valer a partir de novembro. Apenas MEIs que tiverem empregados precisarão fornecer informações à ferramenta.

O eSocial está em operação desde janeiro para empresas que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões, e cerca de 97% delas já estão registradas no serviço.

Quando estiver totalmente implementada, a ferramenta deve substituir até 15 informações prestadas ao governo, como Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP), Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de EMpregados e Desempregados (Caged) e Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), reunindo tudo isso em apenas um único documento.

Contribuintes individuais e empregadores pessoas físicas, como produtores rurais, deverão participar do eSocial somente a partir de janeiro do ano que vem.

Fonte: Exame