Publicado: 05/07/2019

Facesp apoia aprovação da MP da Liberdade Econômica

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) – que congrega 420 filiadas manifesta integral apoio à aprovação da MedidaProvisória 881/19, conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, que visa criar no País um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico.

Tendo como premissa a liberdade de iniciativa, a partir da “boa-fé objetiva“ dos agentes econômicos, a MP busca reduzir o intervencionismo e a burocracia, que emperram a atividade empresarial.

Ao reduzir a intervenção estatal e desburocratizar os controles, a MP 881/19 permite a criação de instituições que assegurem liberdade, criatividade e responsabilidade como pilares do crescimento econômico e equipara as condições para a atividade empresarial às das nações mais desenvolvidas, preparando o Brasil para o ingresso nas grandes organizações internacionais.

As associações comerciais estão certas de que o relatório do deputado Goergen, incorporando as contribuições dos membros da comissão, contribuiu para o aprimoramento do texto, mantendo o objetivo essencial de garantir a liberdade econômica. Por isso, as entidades reiteram seu apoio à aprovação da MP 881/19.