Publicado: 09/05/2025

Acipp e Sinhores buscam soluções junto à Prefeitura para adequação de grandes geradores de lixo

Atendendo a uma solicitação da Acipp (Associação Comercial e Empresarial de Presidente) e Sinhores (Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Presidente Prudente), realizaram no dia 05 de maio, na sede da Acipp, uma reunião para debater a questão dos grandes geradores de lixo com representantes da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e da Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento).

Cientes de que o prazo para cumprimento do Decreto Municipal que trata do tema não será mais estendido, Acipp e Sinhores expuseram as dificuldades de empreendimentos (especialmente os pequenos negócios) em se adequar - desde a dúvida se o estabelecimento se enquadra mesmo como grande gerador, até o impacto econômico da contratação de uma empresa privada para efetuar a gestão do lixo.

Nesse contexto, as entidades solicitaram que:

 * a Secretaria Municipal de Meio Ambiente comunique individualmente os empreendimentos classificados como grandes geradores  (ainda que a listagem esteja disponível no site da Prefeitura), de modo que todos tenham plena ciência e até possam recorrer, caso haja uma posição divergente,

* a Prefeitura Municipal e a Prudenco estudem a viabilidade jurídica de a Prudenco ser um fornecedor deste serviço (da coleta à destinação final do lixo) para os grandes geradores, visando à uma possível redução de custos,

* que a Prefeitura Municipal divulgue, em seus canais, a lista das empresas privadas aptas a prestar este serviço de gestão do lixo, facilitando a tomada de preços e eventuais contratações por parte dos grandes geradores.

Tais pedidos foram, inicialmente, bem acolhidos pelos representantes presentes e serão, agora, formalizados em ofícios às devidas instituições.

Participaram do encontro: o secretário municipal de Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues, o secretário municipal de Comunicação, Raphael Marquezi Pereira, e o presidente da Prudenco, Mateus Godói; pela Acipp, o presidente, Raul Audi Junior, e o assessor jurídico, Dr. Renato Mungo; representando o Sinhores, o presidente da entidade, Rubens Afonso; além de membros da Comissão dos Grandes Geradores.

RECOMENDAÇÃO

Importante ressaltar que a Acipp e o Sinhores recomendam aos grandes geradores que ainda não se adequaram ao Decreto Municipal 36.181/25, que busquem fazê-lo o quanto antes, para ficarem em conformidade com a lei.

Retrospecto -

Acipp e Sinhores buscam soluções junto à Prefeitura para adequação de grandes geradores de lixo

No ano passado, a Acipp e o Sinhores realizaram seis reuniões públicas para prestar informações e orientação jurídica às empresas, visando à adequação ao Decreto Municipal que regulamenta a coleta e destinação dos resíduos dos "grandes geradores". Nesse esforço conjunto, as entidades intermediaram negociações com a Prefeitura Municipal e fizeram a ponte entre os grandes geradores e empresas especializadas, aptas a realizar a gestão do lixo em conformidade com a lei.  Esse trabalho culminou no lançamento da cartilha "Grandes Geradores de Resíduos: guia para a destinação correta em Presidente Prudente" - uma peça didática, acessível a todos os interessados. Agora Acipp e Sinhores retomam a questão, buscando colaborar para uma solução definitiva.